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Foto: Prefeitura de Bertioga

Procon realiza fiscalização e orientação em comércios de Bertioga.

Nesta quinta-feira 14/01/21, o Núcleo Regional de Santos do Procon/SP em conjunto com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de Bertioga, visitou postos de combustíveis, Mercado de Peixes e estabelecimentos comerciais na região central da Cidade.

A equipe verificou se haviam irregularidades nos estabelecimentos, como produtos com prazo de validade vencida, falta de informação ostensiva, clara e precisa dos preços, eventual cobrança de consumação nos comércios de praia e imposição de valor mínimo na cobrança de cartão de crédito. Além de verificar se todos possuem o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que por força de lei, deve estar à disposição dos clientes.

“O objetivo da fiscalização é defender e proteger os consumidores da cidade e os de veraneio, acerca de eventuais abusividades. Por isso é tão importante conscientizar os comerciantes, assim evitamos possíveis denúncias”, ressalta o Coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon de São Paulo, Fabiano Mariano.

Serviço
Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, ou através do email procon@bertioga.sp.gov.br. Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias.
O Órgão Municipal fica localizado na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.
Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.

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